domingo, 23 de setembro de 2012

Advogado na Austrália - Barristers X Solicitors

Terminando com o assunto jurídico, vou explicar um pouco do que aprendi sobre being a lawyer na Austrália.

Depois de se formar na universidade (ainda fico confusa com a graduação daqui, undergraduate degree, graduate degree, master, então vou pular essa parte. rs), o bacharel em direito tem 2 caminhos a seguir: ser barrister ou solicitor.

Numa explicação bem básica, o solicitor tem todo o contato com o cliente, faz contratos, as peças, dá consultoria. O barrister fica no Tribunal e só atua nas audiências e julgamentos. Essa era até a situação no início, mas hj os solicitors (ao menos em alguns estados da Austrália, como NSW - estado no qual fica Sydney) já podem comparecer nas audiências.

Então talvez a explicação mais correta atualmente seja que os barristers são especialistas em litígio, nas mais diversas áreas, e são contratados pelos solicitors (nunca diretamente pelo cliente) quando o caso envolve uma briga mais complexa na justiça, ou um crime grave.

No site da Bar Association, essa é a definição pra barrister: "Barristers are lawyers who are entitled to, and work as, independent and sole practitioners. Barristers specialise in court work. They also provide specialised legal advice and, like solicitors, can participate or represent people in mediations and arbitrations."

O barrister é registrado na Bar Association (em NSW - http://www.nswbar.asn.au/), já o solicitor na Law Society (em NSW - http://www.lawsociety.com.au/).

Já falei como é basicamente pra se tornar solicitor no outro post, ter um diploma em direito na universidade, fazer o PLT (Practical Legal Training) e obter admissão na Supreme Court do estado.

O barrister é mais curioso pra quem não é da Inglaterra, Australia e afins.

O caminho pra se tornar um barrister em NSW é o seguinte:
1) degree em direito numa universidade
2) fazer 3 exames na Bar Association para obter o "practising certificate"
3) com o "practising certificate with conditions", o graduado é chamado de "reader", devendo seguir um "Reading Programme", que engloba basicamente um "Bar Practice Course" e "Reading with a tutor"
4) fazer um teste final, tipo um julgamento simulado no tribunal.

OBS: Bar não tem nada a ver com bar de bebida. rs Claro que em inglês bar onde se bebe também é bar, mas esse Bar jurídico significa a Ordem dos Advogados.

Os barristers trabalham em "chambers" (tipo gabinetes) nos tribunais, são sempre autônomos e recebem os casos através dos solicitors.

São divididos em junior counsel e senior counsel (esse último era antigamente chamado de queen's counsel - advogado da rainha -, mas essa nomenclatura já caiu em desuso). Pra se tornar senior counsel tem que ser indicado pela "classe", ter atuado em casos notórios, enfim, uma puxa-saquice só. Com o título de senior counsel o barrister pega casos mais complexos e cobra mais caro. Mas só 10% da classe se torna senior, o resto fica sendo junior pro resto da vida.

Agora a parte curiosa: os barristers tem a tradição de usar além da toga preta, a ridícula peruca nos julgamentos. Além disso eles têm um saco azul (?!?!?!) pra carregar documentos. Vejam abaixo a peruca e o tal saco de um barrister junior.





Nesse site tem o precinho dessa pompa toda: http://www.bredin.com.au/page/legal_package_offers.html

Quando se torna senior counsel, a toga passa a ser de silk - ao invés de wool - e a peruquinha fica mais ridícula:



Pra terminar, essa semana vendo na aula um vídeo sobre como se tornar barrister, eis que surge a cerimônia de nomeação na Supreme Court (que aqui não significa a corte suprema do país, como ocorre no Brasil, mas sim a corte de apelação do estado. A corte suprema da Austrália se chama High Court) e os juízes estão com uma roupa ainda pior!



Eu lembrei na mesma hora do Papai Noel. Parecido, não? Claro que essas roupas esquisitas todas significam status, e eles usam até quando estão na rua caminhando pro tribunal.

Agora a pergunta que não quer calar: a Austrália já não é mais colônia da Inglaterra, tem mesmo necessidade de continuar seguindo essas tradições do século passado??? Até na Inglaterra isso devia ser abolido, essas peruquinhas são definitivamente ridículas! rs Fora o calor que deve fazer vestindo essa roupa toda mais a peruca, isso num país com clima quente como a Austrália deve ser uma delícia...

8 comentários:

  1. Gente, é muita falta de senso andar com uma roupinha ridicula como essa só para tirar onda com o status que ela carrega.
    Quero ver o dia que uma criança pedir um presente de natal para uma pessoa dessas! rs

    Beijos!

    ResponderExcluir
  2. Ah e eu quero mais fotos!!!!
    Mandem fotos da casa, pelamordedels!!!! rsrs

    ResponderExcluir
  3. Saudações Denize, estou aqui em Sydney tb e sou advogado no brasil. Estou como estudante e queria trocar umas idéias sobre a profissão.
    O meu nome é Mauro e o meu e-mail é: gffilho@hotmail.com

    valeu.

    ResponderExcluir
  4. Olá Denise,

    O meu nome é Ana Cláudia e sou de Portugal. Licenciei-me em Direito e tirei mestrado em Portugal.

    Em primeiro lugar parabéns pelo seu blog! E em segundo lugar, tenho muito interesse em ir para a Austrália trabalhar mas surgiram-me algumas dúvidas, por isso, venho por este meio pedir a sua ajuda relativamente a algumas questões. O meu email é cl8u419@gmail.com

    Aguardo o seu contacto e agradeço a sua atenção.

    Cordiais cumprimentos,

    Ana Cláudia

    ResponderExcluir
  5. P.S: Aproveito já para colocar uma questão:

    1) Será que há algum departamento específico (de apoio a quem vai de Portugal para a Austrália) onde me possa informar (via email ou telefone) sobre as qualificações profissionais - que reconhecem ao meu curso (licenciatura e mestrado em Direito), ou então sobre qual o procedimento que teria de seguir para exercer advocacia na Austrália?

    O meu email é cl8u419@gmail.com

    Muito obrigada!!
    Ana Cláudia

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Ana Cláudia,
      Não conheço nada especifico com relação a Portugal, ou mesmo ao Brasil. O procedimento de validação é igual pra todos os países. Mais fácil para a Nova Zelandia e para os países de Common Law, mais difícil praqueles de Civil Law, como é o caso de Brasil e Portugal.
      Todo o passo a passo e os requisitos para NSW estão nesse site aqui: http://www.lpab.lawlink.nsw.gov.au/lpab/legalprofession_overseas_practitioners/legalprofession_overseas_practitioners_qualassess.html.
      Só sei como funciona na teoria, de ter ouvido falar, pois eu não cheguei a começar o processo. Sei que vc tem que ter um forte investimento financeiro pra pagar a tradução de todas as minhas ementas da faculdade/mestrado + IELTS acadêmico (onde vc precisa tirar nota média mínima de 8, sendo mínima de 7 no listening e reading, 8 no writing e 7,5 no speaking) + as matérias que a Legal Profession Board vai determinar que vc faca + o PLT.
      Infelizmente mais do que isso não posso te ajudar, pois como disse, não cheguei a ir na Law Society ou na Legal Profession Board, sequer entrei em contato com eles.
      Se quiser me escrever, meu email é denisefpg@gmail.com.
      Boa sorte!
      Abs,
      Denise

      Excluir
  6. Olá Denise, primeiramente parabéns pelo blog, descobri ele agora e não paro de ler as postagens!! :D
    Aproveitando seu post sobre a área jurídica, eu queria fazer uma pergunta: Eu tenho uma formação de perícia forense computacional, que aqui no Brasil pode atuar em uma empresa, ou, ser perito judicial, aqueles nomeados pelo juiz para trabalhar em casos que necessitem de Peritos específicos.
    A pergunta é, como funciona na Austrália? Há esse cargo de perito judicial? Tem conhecimento como é o processo pra ser habilitado a participar de algum caso?

    Desde já, obrigado!

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Oi Marcelo,

      Infelizmente não posso te ajudar, não conheço como funciona a perícia forense aqui, aliás nem tenho contato com o direito australiano pois o escritório onde trabalho pratica direito americano e não litigioso.

      Te sugiro entrar em contato com os órgãos que regulamentam a profissão jurídica na Austrália, que variam de estado pra estado sendo o de NSW esse aqui: http://www.lpab.lawlink.nsw.gov.au/lpab/legalprofession_index.html

      Boa sorte!

      Excluir