Licença maternidade (e paternidade) na Austrália

Como eu comentei no post anterior, a licença maternidade aqui na Austrália é de 1 ano, mas não remunerada. O governo paga 18 semanas (tem alguns requisitos como vc ter trabalhado 12 meses antes do bb nascer – os demais requisitos vc pode ver aqui) mas apenas 1 salário mínimo por mês. Como o salário mínimo aqui é de $622 por semana, não é tão ruim, mas tá longe de ser o salário que eu recebia. Algumas empresas pagam também uma licença que varia de 12 a 14 semanas (na maioria dos casos). No meu caso, como minha empresa é americana, eles pagaram 6 semanas apenas e acharam que estavam fazendo muito. Eu juntei 1 mês de licença médica que tinha, mais 1 mês de férias (que acabei só recebendo 15 dias por conta de um erro da minha gerente) e o resto foi sem remuneração mesmo. Claro que ficou apertado, mas até que não foi tão ruim como achei que seria.

O governo australiano tinha prometido no orçamento desse ano a licença maternidade de 6 meses remunerada integralmente. Não só isso acabou não passando como a lei ficou mais dura para os pais: agora o governo não vai mais pagar as 18 semanas de licença se a empresa pagar também. No meu caso, por exemplo, isso seria péssimo porque minha empresa paga só 6 semanas. Mas mesmo as empresas que pagam de 12 a 14 semanas, vamos convir que 3 meses de licença paga é um retrocesso frente a maioria dos países desenvolvidos (e aí eu excluo os EUA que são uma verdadeira aberração e um ultraje para os pais – tem um vídeo muito interessante do programa do John Oliver fazendo piada com esse absurdo).

Voltando a licença não remunerada, o detalhe é que ela é paga para o “primary carer” da criança, ou seja, tanto faz se é homem ou mulher, se os pais são um casal gay ou single parent, ou se a criança é adotada.

Além dessa licença de 12 meses não remunerada, o marido (ou esposa) podem ainda tirar 12 meses adicionais, também não remunerado, com garantia de cargo e salário no retorno ao trabalho.

Um fato curioso é que a lei prevê também que a mulher que trabalha numa função incompatível com a gravidez (ou seja, que gere risco de saúde para mãe ou bebe) pode pedir transferência para outro cargo que seja “seguro” durante a gravidez. Se a empresa não possuir esse cargo seguro, a grávida entra de licença durante a gravidez integralmente paga pela empresa. Claro que isso também só vale se a grávida estiver trabalhando há mais de 12 meses na mesma empresa.

Uma coisa que gosto bastante daqui é que no geral as obrigações são dividas entre pais e mães e as empresas também respeitam isso. É muito comum pais que quando termina a licença maternidade da esposa passem a trabalhar 1 ou 2 dias de casa pra poder ficar com o bb, ou façam acordos com a empresa para entrar e sair em horários alternativos e poder pegar o filho na creche.

Algumas empresas dão benefícios adicionais aos pais, como no caso da empresa do Thiago que dá uma ajuda de $60 por semana de auxílio creche, e concede licença paternidade (para a mulher ou o homem) de 3 meses remunerada integralmente. Dessa vez não pudemos usar disso pois quando o Lucas nasceu o Thiago ainda não tinha completado 12 meses na empresa, mas cogitamos a hipótese de se tivermos outro filho eu tire 3 meses de licença e o Thiago os outros 3.

Os empregadores são também, de uma forma geral, bem compreensivos com os pais e não rola o bullying tão recorrente no Brasil quando pais precisam sair cedo pra pegar os filhos ou faltar porque o filho tá doente.

Talvez essa mentalidade aqui seja também decorrente do fato de que os avós, de uma forma geral, não cuidam dos netos como no Brasil. Eles podem até ajudar, mas fazem questão de deixar claro que tem vida própria e a ajuda pra cuidar dos netos é em caráter excepcional, ou seja, não é muito comum o que vemos no Brasil de avós que pegam os netos na creche todo dia, ou ficam com os netos várias vezes na semana.

Quando eu voltei da licença, algumas semanas depois o Lucas ficou doente, aliás ele ficou doente 2 vezes em 2 semanas, e teve que faltar a creche 3 dias (os outros dias coincidiu com os dias que eu não trabalho). Como eu tinha acabado de voltar ao trabalho e só trabalho 3x na semana (e claro, não temos família aqui), não dava pra ficar faltando, então o Thiago que ficou em casa cuidando dele. Ah, na empresa do Thiago eles tem outro benefício que é além dos dias de sick leave que todo empregado tem direito, eles tem também sick leaves adicionais pra quando o filho está doente. E ninguém faz cara feia ou reclama se vc tirar esses dias, é seu direito e ponto, todo mundo compreende e se vierem te falar algo vai ser só pra perguntar se o seu filho está melhor.

Do meu grupo de mães aqui eu fui uma das primeiras (se não a primeira) a voltar a trabalhar. A maioria vai tirar quase 1 ano de licença, ou não vai voltar ao trabalho tão cedo. O que muitas mães pesam também é o custo da creche (que vou falar em outro post). Se vc não ganhar um salário bom que cubra os custos da creche, não faz muito sentido voltar a trabalhar, né? De que adianta vc ganhar $160 por dia ($20 por hora) se vai pagar de $80 a $160 de creche por dia, dependendo do bairro? Isso pra um filho, imagina quem tem 2, 3, ou até 4 filhos?? Faz mesmo mais sentido ficar em casa com as crianças do que trabalhar.

Existem ainda alguns outros benefícios do governo para famílias com crianças pequenas (apesar do famoso "baby bonus" ter acabado ano passado), como ajuda no aluguel, redução no valor dos impostos, etc, mas tudo vai depender da renda anual do casal. Lembrando sempre que esses benefícios do governo só se aplicam para quem tem visto de residente, quem tem outros vistos não tem ajuda nenhuma, ou seja, com visto de estudante manter uma família com filhos aqui é bem complicado. Claro que tem gente que faz, mas eu sinceramente não sei como… rs

No próximo post vou falar sobre creche e atividades para crianças.