segunda-feira, 18 de abril de 2016

Como fazer o registro civil na Austrália – parte II


Continuando o post anterior, o Lucas já estava todo regularizado em termos de registro civil como australiano, agora faltava o registro civil dele como brasileiro.

O primeiro passo é o Consulado do Brasil em Sydney, que tem todo o passo a passo com a documentação exigida. Não vou repetir tudo aqui caso os trâmites mudem mais a frente e esse post fique desatualizado, mas vou dizer como eu fiz.

Preenchi o “Formulário de Registro de Nascimento”, separei os documentos exigidos e mandei tudo por email para o Consulado. Eles respondem dizendo que receberam e marcando uma data pra retirada da certidão de nascimento, que é gratuita por lei. Com essa data em mãos, já agendei pra dar entrada no passaporte do Lucas no mesmo dia pra aproveitar a ida (no mesmo site do Consulado tem o passo a passo pro passaporte).

Parêntesis: muita gente aqui opta por não registrar a criança como brasileira, só como australiana, e pedir um visto pra criança toda vez que for no Brasil. Eu acho um saco e fora que tem a questão que eu já comentei no post anterior de que vc nunca sabe o dia de amanhã. O único senão de registrar a criança é que com o registro vc tem que obrigatoriamente tirar o passaporte brasileiro, e pra crianças menores de 1 ano a validade é de 1 ano, prazo esse que vai aumentando conforme tabela abaixo:


Detalhe: o passaporte australiano para crianças tem validade de 5 anos e vc ainda tem a opção de atualizar a foto da criança no passaporte depois de 1 ano sem custo algum. Já o brasileiro vc tem que todo ano pagar de novo e tirar novo passaporte. *suspiro*

Continuando: correu tudo bem na retirada da certidão de nascimento e do passaporte do Lucas, sendo que esse último ficou pronto em 48 horas. Daí vcs devem estar se perguntando: onde está então o calvário pra fazer o registro de nascimento no Brasil? Aí que vem a pegadinha: o registro no Consulado é apenas temporário e vc tem que fazer a transcrição num cartório no Brasil. Quando peguei a certidão no Consulado me informaram que essa transcrição no Brasil tinha que ser feita em 180 dias. Ferrou, eu pensei, e pra quem não vai pro Brasil nesse prazo? Depois eu descobri que esse prazo só começa a contar da data que vc chega no Brasil. Tá, mas chega provisoriamente (de férias) ou permanentemente (caso se mude de volta pra lá)? Isso não fica claro, mas no meu entendimento é só quando se mudar permanentemente. De todo modo eu acho recomendável fazer logo na próxima vez que for no Brasil.

Pois bem, alguns meses depois fomos no Brasil a passeio e separei toda a documentação pra fazer a maldita transcrição da certidão. No Consulado tinham me dito que essa transcrição deve ser feita no 1º Ofício da sua cidade, no nosso caso o Rio de Janeiro. Separei todos os documentos meus e do Thiago, levei a certidão original que o Consulado tinha me dado e fui no 1º Ofício de Notas no Centro do Rio. Chegando lá me dizem: “não é aqui não, deve ser no 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos”. Fui nesse outro, e mais uma vez disseram “não é aqui não”, e ainda me olharam com uma cara de espanto como se eu estivesse pedindo pra fazer algo de outro mundo. Tá, eu pergunto, e onde diabos é então? Não sei, ninguém sabe ninguém viu. Com muita má vontade me dão um telefone pra ligar e pedir informação. Ligo e a atendente diz que eu tenho que ir no fórum num local tal pra pegar a informação (?!). Eu respondo: “vc tá louca? Me diz só qual o cartório e pronto”. Aí ela responde que não sabe. Respiro fundo. Alguém do cartório que eu estava sugere que deve ser a 1ª Circunscrição Registro Civil e Tabelionato do RJ, que fica onde? Na Ilha do Governador, ou seja, na pqp! Respiro mais fundo. Penso: “não é possível, vou desistir de fazer essa bosta” e internamente xingo meio mundo. Não me lembro nem como ou quem finalmente me deu um endereço no centro da cidade: Rua da Assembléia, 10 / sala 1509. Parece que a tal da 1ª Circunscrição Registro Civil (que fica na Ilha) tem um posto de atendimento no Centro do Rio. Ufa! Fui lá, esperei uma boa meia hora na fila e quando fui atendida me passaram uma lista de documentos que precisava e eu tinha todos em mãos, mas faltava o comprovante de residência. Daí seguiu-se o seguinte diálogo:

- A sra. precisa apresentar comprovante de residência.

- Mas eu não moro mais no Brasil.

- Então a sra. tem que pedir pra alguém assinar uma declaração dizendo que a senhora mora na casa dessa pessoa e trazer uma conta de luz/gás dessa pessoa.

- Mas essa declaração seria falsa, pois eu não moro mais no Brasil!

- Não importa, faz assim mesmo. Olha, se a sra. não fizer só vai poder dar entrada nesse pedido de transcrição lá em Brasília.

- Oi?

- Ah, e a senhora tem que pagar a taxa também de R$382,46 e nós só aceitamos dinheiro.

- Cuma? Mas o registro de nascimento é gratuito por lei!

- Sim, o registro é gratuito, mas a TRANSCRIÇÃO do registro não.

Respiro fundo e mentalizo coisas boas pra afastar a vontade de bater no atendente do cartório. Saio de lá resignada, e agendo outro dia da minha agenda pra pegar a assinatura da minha sogra na maldita comprovação de residência, ir com ela num cartório pra reconhecer firma, saco essa grana em dinheiro vivo e carrego na calcinha bolsa em pleno Centro do Rio pra poder dar entrada na maldita transcrição num outro dia útil das minhas férias. Ah, detalhe: o Thiago ainda não tinha chegado no Rio, ou seja, eu estava sozinha com o Lucas e tinha que organizar parentes pra ficar com ele porque afinal o Centro do Rio é perigoso demais pra se ficar “passeando” com um bebe de colo.

Com tudo em mãos, volto ao cartório e dou entrada na maldita transcrição que demora quase 1 mês pra ficar pronta, então não daria tempo de eu mesma pegar. Por sorte eles aceitam que outra pessoa pegue mediante a apresentação de um papel que me deram quando dei entrada.

Conversando com outras mães eu descobri que cada cidade no Brasil tem um procedimento diferente e um valor diferente. Algumas mães fizeram até de graça em suas cidades natal! Então caso vc não seja do Rio melhor entrar em contato com o cartório responsável na sua cidade e se informar do procedimento e valores. Agora, se vc for do Rio, prepare-se pra morrer numa grana como eu.

Segue abaixo os documentos solicitados no Rio, sendo que o modelo do “requerimento de transcrição” e da “declaração de residência” vc pode baixar no site do cartório.
 



 

Um comentário:

  1. Oi Denise, muito obrigada por compartilhar as informações, vou começar o processo de registro brasileiro da minha filha!
    Abraço!

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