Como fazer o registro civil na Austrália

Eu estava hoje discutindo esse assunto no grupo de mães daqui e achei interessante para um post. Quando vc mora fora do Brasil, na imensa maioria dos casos a cidadania brasileira é mantida. E se vc ainda é cidadão brasileiro tem que cumprir com os tramites de registro civil (isso sem contar a transferência de registro eleitoral e a declaração de saída fiscal que também são obrigatórias para brasileiros residentes no exterior). Como tudo no Brasil a burocracia é sempre um empecilho chato.

A transferência de registro eleitoral foi relativamente simples, fizemos no Consulado do Brasil em Sydney mediante a apresentação de uma série de documentos (que eles listam no site) e não pagamos nada. Só o Thiago que teve mais problema porque o certificado de reservista original ele tinha deixado no Brasil e não dá pra tirar segunda via pela internet (um inferno esse maldito certificado, e se vc perde faz o que? Dá um tiro na cabeça pelo visto, porque a via crúcis pra tirar segunda via é de matar). Demorou uma eternidade pro nosso novo título de eleitor ficar pronto (tipo, mais de 6 meses) e como fizemos no ano anterior as ultimas eleições, fiquei até com medo de que não ficasse pronto a tempo. Mas ficou e votamos já nas últimas eleições pra presidente. Pra quem não sabe, brasileiros no exterior só podem votar para presidente, e o local de votação varia de país pra país, aqui em Sydney é no Consulado. O bom é que não precisamos mais justificar voto pras eleições municipais e estaduais, o ruim é que não posso votar pra deputado federal e senador, que são quem efetivamente governam o Brasil. Ah, e aqui vc também pode ser convocado pra trabalhar de mesário nas eleições, e segue a mesma regra lenda que no Brasil: normalmente os convocados são aqueles que tiraram o título nos meses anteriores a eleição, é como se o governo “lembrasse” de vc quando vc tira o título ou muda endereço de votação. rs Eu não cheguei a ser convocada oficialmente, mas quando fui pegar meu título me perguntaram se eu não queria ser mesária (como se alguém quisesse ser por livre e espontânea pressão vontade) mas eu estava grávida do Lucas e na data das eleições estaria com quase 8 meses de gravidez. Pior foi eu explicar isso pra pessoa do Consulado (como se a minha visível barriga já enorme não fosse suficiente) e ela me responder: “ah, mas vc pode trazer o bebe com vc” (oi?!?!?!?!). Ah, a transferência de registro eleitoral foi milagrosamente gratuita.

A declaração de saída fiscal fizemos pelo site da Receita mesmo, baixando o aplicativo deles e foi o menos burocrático de todos. Eu não vou me aprofundar nesse item porque tem milhares de variantes dependendo da situação fiscal de cada um.

Já o registro de nascimento do Lucas foi uma dor de cabeça e gastos sem fim. Primeiro ressalto que, talvez por ser advogada, recomendo a todos regularizarem essas questões envolvendo registro civil o quanto antes, senão mais na frente a dor de cabeça é triplicada, acreditem. Esses textos aqui e aqui falam um pouco sobre isso. Aí vcs podem perguntar: mas e se eu nunca mais voltar a residir no Brasil? Ainda preciso fazer isso? SIM! Nunca se sabe o dia de amanha, né? Vc ainda tem família e amigos no Brasil, fora que seus filhos crescendo podem optar por morar no Brasil, estudar lá, e se eles não forem registrados por lá a dor de cabeça pra regularizar a situação tardiamente é enorme e pode envolver ter que ajuizar uma ação judicial, o que fica ainda mais caro e trabalhoso.

Enfim, eu sou “certinha” e faço tudo o quanto antes. Esse texto aqui tem ótimas informações sobre documentação de filhos de brasileiros residentes no exterior. Vou falar então sobre como foram os procedimentos que adotei na prática ano passado, quando o Lucas nasceu, e os custos envolvidos.

Se a criança nasce na Austrália mas é filha de brasileiros, ela é automaticamente brasileira (ou melhor, tem direito ao registro de nascimento no Brasil), mas não é automaticamente australiana. Para ser australiana, a criança tem que: 1) ter um dos pais australiano; 2) ter um dos pais como residente permanente na Austrália. Assim, se a criança nascer aqui e os pais tiverem algum visto temporário (como o de estudante) ela não será australiana, podendo fazer o registro apenas no Brasil. No nosso caso, como eu e Thiago temos residência permanente aqui, pudemos fazer o registro no Lucas tanto no Brasil quando na Austrália.

Qual se faz primeiro? O registro na Austrália, porque vc vai precisar dele pra fazer o registro no Consulado Brasileiro. Na prática funciona assim: ainda na maternidade vão te dar os documentos necessários pra fazer o registro da criança. Vc preenche a papelada, junta os documentos ali solicitados e dá entrada no Birth Certificate (a certidão de nascimento australiana) pelo correio (em NSW) pagando a taxa de AUD$51 (a não ser que vc queira a certidão cheia de frescura comemorativa, que é mais cara. Advinha o que nós, pais de primeira viagem, fizemos? Pois é, pais de primeira viagem adoram gastar dinheiro que não tem. O segundo filho só vai viver de coisa usada, pode anotar aí. rs). Depois de umas semanas (ou meses, dependendo do caso) vc recebe a certidão de nascimento pelo correio.

Com a certidão de nascimento em mãos vc pode dar entrada no passaporte australiano da criança. Daí surge um problema: a nacionalidade australiana não consta da certidão de nascimento, ela precisa ser comprovada mediante a apresentação de prova de que os pais eram residentes ou cidadãos australianos no momento do nascimento da criança. Essa prova vc faz quando der entrada no passaporte mediante a apresentação do visto de um dos pais. Eu achava que isso era suficiente, se o Lucas tinha passaporte australiano é óbvio que ele é australiano. Mas aí o Thiago encasquetou que isso não era suficiente, porque se um dia o Lucas perdesse o passaporte e tivesse que dar entrada num novo, ele teria sempre que provar que os pais eram residentes quando ele nasceu, o que convenhamos é um saco. Daí o Thiago me convenceu a dar entrada numa certidão de Proof of Citizenship (passo a passo aqui), o que fizemos preenchendo o Form 119 e pagando a taxa de AUD$190. É bem chatinho porque vc precisa de um cidadão australiano que tenha uma das profissões listadas pelo governo (no Form 119 tem a lista de profissões) pra assinar o “proof of identity” da criança. Nós fizemos junto com o processo para a nossa cidadania (que vou falar em outro post), então um amigo nosso australiano e advogado assinou de uma vez os papéis do Lucas e os nossos.

O que eu achei mais revoltante é que quando demos entrada na nossa cidadania australiana, se vc listar seu filho lá ele é incluído gratuitamente no seu processo de cidadania. Só que não podíamos incluir o Lucas porque teoricamente ele já é cidadão australiano por nascimento. Mas ainda assim ele não tem um documento que ateste isso, então tivemos que dar entrada na certidão de cidadania pra ele e pagar mais AUD$190. E eu que achava que só o Brasil tinha burrocracia burocracia…

A certidão de cidadania australiana também fizemos pelo correio e chegou rápido, acho que em umas 2 semanas. Agora o Lucas tá com a documentação australiana toda certinha – certidão de nascimento + prova de cidadania + passaporte australiano.

Como esse post já está ficando muito longo, amanha continuo a falar sobre o calvário do registro no Brasil.

Atualizando: semana passada eu fiquei sabendo que os documentos exigidos pra dar entrada no passaporte australiano de uma criança mudaram! Quando eu fiz pro Lucas bastava a certidão de nascimento dele e o visto de um dos pais mostrando que são residentes. Agora vc tem juntar a Proof of Citizenship da criança, o que significa dizer que o tal do Form 119 que mencionei no texto tem que ser preenchido antes de dar entrada no passaporte, enviado pelo correio, e só quando vc receber a Certidão de Cidadania da criança é que vc pode aplicar pro passaporte dela. Faz todo sentido porque vai ficar mais fácil pro órgão que emite o passaporte analisar a documentação, já que ele não vai mais precisar analisar o visto dos pais da criança (isso será feito quando do pedido da Certidão de Cidadania). Só vai aumentar os custos pros paisaplicarem pro passaporte australiano, fora que tem que fazer com maior antecedência pra dar tempo da Certidão de Cidadania ser emitida. Nesse site aqui tem o passo a passo pra confirmar a cidadania australiana.